Apr 5 17:03
1 mo ago
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English term
commissioning parental leave
English to Portuguese
Law/Patents
Human Resources
Commissioning parental leave
Family responsibility leave, maternity leave, parental leave, adoption leave, commission parental leave,
study leave and public holidays will be managed within the guidelines of the BCEA.
Thank in advance.
study leave and public holidays will be managed within the guidelines of the BCEA.
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Proposed translations
(Portuguese)
Proposed translations
23 mins
Selected
Licença por adopção com barriga de aluguer
Commissioning parents são pais que adotam um bebé, recorrendo a uma barriga de aluguer. Não me parece que exista uma licença referente a este tipo específico de adopção, pelo que proponho uma tradução que explique a situação a que se refere.
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Note added at 1 hora (2024-04-05 18:27:26 GMT)
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Correção: Licença de paternidade por gestação de substituição. Em Portugal, a barriga de aluguer está regulamentada por forma a dar aos beneficiários os mesmos direitos parentais de uma gravidez normal. Sugiro, por isso, que traduza como licença de paternidade e adicione a situação específica a que se refere.
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Note added at 1 hora (2024-04-05 18:27:26 GMT)
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Correção: Licença de paternidade por gestação de substituição. Em Portugal, a barriga de aluguer está regulamentada por forma a dar aos beneficiários os mesmos direitos parentais de uma gravidez normal. Sugiro, por isso, que traduza como licença de paternidade e adicione a situação específica a que se refere.
Reference:
https://www.dgaep.gov.pt/stap/infoPage.cfm?objid=fc72eb3f-588f-4fea-a30c-963062b6cf37&KeepThis=true
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52 mins
licença por barriga de aluguel
Sem o "adoção".
Verificar se no seu país há algum termo específico.
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Note added at 57 mins (2024-04-05 18:00:45 GMT)
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Referência: https://www.simplepay.co.za/help/leave-management/leave-type...
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Note added at 1 hr (2024-04-05 18:23:03 GMT)
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A Folha anunciou dessa forma: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/07/...
Verificar se no seu país há algum termo específico.
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Note added at 57 mins (2024-04-05 18:00:45 GMT)
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Referência: https://www.simplepay.co.za/help/leave-management/leave-type...
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Note added at 1 hr (2024-04-05 18:23:03 GMT)
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A Folha anunciou dessa forma: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/07/...
Peer comment(s):
neutral |
Diogo Garcia
: Assim, parece-me ambíguo. Soa até mais a uma licença dada à mãe biológica e não aos pais adotivos.
6 mins
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É porque já tem um "adoption leave" antes e, na adoção, a criança não é biologicamente relacionada aos pais adotivos. Ver: https://www.nordicsurrogacy.se/pt/noticias/barriga-de-alugue...
|
+2
1 hr
Licença maternidade/paternidade
A legislação brasileira não prevê um tipo de licença específico quando é por barriga de aluguel. Por aqui, existem licença maternidade e licença paternidade. Period.
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Note added at 1 hr (2024-04-05 18:28:16 GMT)
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Perdão, eu não vi que o consulente é de Moçambique. No caso, é preciso verificar a legislação local e o nível de certeza da minha resposta cai para 3.
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Note added at 1 hr (2024-04-05 18:28:16 GMT)
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Perdão, eu não vi que o consulente é de Moçambique. No caso, é preciso verificar a legislação local e o nível de certeza da minha resposta cai para 3.
+1
1 hr
licença-maternidade por gestação de substituição
There is no direct equivalent in Brazil as far as I know, but courts are granting maternity leave (licença-maternidade) to the commissioning mother and extending it to the commissioning single father.
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO
GERAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. GENITOR MONOPARENTAL
DE CRIANÇAS GÊMEAS GERADAS POR MEIO DE TÉCNICA DE
FERTILIZAÇÃO IN VITRO E GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO
(“BARRIGA DE ALUGUEL”). DIREITO AO BENEFÍCIO DE SALÁRIO-
MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS.
EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO
GERAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. GENITOR MONOPARENTAL
DE CRIANÇAS GÊMEAS GERADAS POR MEIO DE TÉCNICA DE
FERTILIZAÇÃO IN VITRO E GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO
(“BARRIGA DE ALUGUEL”). DIREITO AO BENEFÍCIO DE SALÁRIO-
MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS.
2 days 8 hrs
Licença maternidade/paternidade para casos de gestação em útero alheio
Sugestão
Discussion
This leave applies to parents using a surrogate. The primary caregiver will qualify for 10 consecutive weeks of unpaid commissioning parental leave, while the other parent will be entitled to parental leave.
The employee must notify the employer in writing of the date on which they intend to go on parental or commissioning parental leave, as well as their expected date of return.
https://www.simplepay.co.za/help/leave-management/leave-type...
Sendo Moçambique muito influenciado pela África do Sul, suponho que tencionam alterar a lei para incluir os casos de gestação de substituição, mas só o autor do texto e talvez o tradutor poderão esclarecer...
https://faolex.fao.org/docs/pdf/moz221728.pdf
O termo perguntado é "commissioning" e no enunciado "commission".