commissioning parental leave

Portuguese translation: Licença por adopção com barriga de aluguer

17:03 Apr 5, 2024
English to Portuguese translations [PRO]
Law/Patents - Human Resources / Commissioning parental leave
English term or phrase: commissioning parental leave
Family responsibility leave, maternity leave, parental leave, adoption leave, commission parental leave,
study leave and public holidays will be managed within the guidelines of the BCEA.

Thank in advance.
Hermenegildo Gonhamo
Mozambique
Local time: 06:24
Portuguese translation:Licença por adopção com barriga de aluguer
Explanation:
Commissioning parents são pais que adotam um bebé, recorrendo a uma barriga de aluguer. Não me parece que exista uma licença referente a este tipo específico de adopção, pelo que proponho uma tradução que explique a situação a que se refere.

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Note added at 1 hora (2024-04-05 18:27:26 GMT)
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Correção: Licença de paternidade por gestação de substituição. Em Portugal, a barriga de aluguer está regulamentada por forma a dar aos beneficiários os mesmos direitos parentais de uma gravidez normal. Sugiro, por isso, que traduza como licença de paternidade e adicione a situação específica a que se refere.
Selected response from:

Diogo Garcia
Portugal
Local time: 05:24
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Summary of answers provided
4 +2Licença maternidade/paternidade
Mario Freitas
4licença por barriga de aluguel
Tainá Ferreira
3 +1licença-maternidade por gestação de substituição
Paulo Melo
4Licença maternidade/paternidade para casos de gestação em útero alheio
Teresa Freixinho
3Licença por adopção com barriga de aluguer
Diogo Garcia


Discussion entries: 5





  

Answers


52 mins   confidence: Answerer confidence 4/5Answerer confidence 4/5
licença por barriga de aluguel


Explanation:
Sem o "adoção".

Verificar se no seu país há algum termo específico.

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Note added at 57 mins (2024-04-05 18:00:45 GMT)
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Referência: https://www.simplepay.co.za/help/leave-management/leave-type...

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Note added at 1 hr (2024-04-05 18:23:03 GMT)
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A Folha anunciou dessa forma: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2019/07/...

Tainá Ferreira
Brazil
Local time: 01:24
Native speaker of: Native in PortuguesePortuguese

Peer comments on this answer (and responses from the answerer)
neutral  Diogo Garcia: Assim, parece-me ambíguo. Soa até mais a uma licença dada à mãe biológica e não aos pais adotivos.
6 mins
  -> É porque já tem um "adoption leave" antes e, na adoção, a criança não é biologicamente relacionada aos pais adotivos. Ver: https://www.nordicsurrogacy.se/pt/noticias/barriga-de-alugue...
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23 mins   confidence: Answerer confidence 3/5Answerer confidence 3/5
Licença por adopção com barriga de aluguer


Explanation:
Commissioning parents são pais que adotam um bebé, recorrendo a uma barriga de aluguer. Não me parece que exista uma licença referente a este tipo específico de adopção, pelo que proponho uma tradução que explique a situação a que se refere.

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Note added at 1 hora (2024-04-05 18:27:26 GMT)
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Correção: Licença de paternidade por gestação de substituição. Em Portugal, a barriga de aluguer está regulamentada por forma a dar aos beneficiários os mesmos direitos parentais de uma gravidez normal. Sugiro, por isso, que traduza como licença de paternidade e adicione a situação específica a que se refere.


    https://www.dgaep.gov.pt/stap/infoPage.cfm?objid=fc72eb3f-588f-4fea-a30c-963062b6cf37&KeepThis=true
    https://www.lawinsider.com/dictionary/commissioning-parent#:~:text=commissioning%20parent%20means%20a%20woman,Sample%201Sample%202
Diogo Garcia
Portugal
Local time: 05:24
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1 hr   confidence: Answerer confidence 4/5Answerer confidence 4/5 peer agreement (net): +2
Licença maternidade/paternidade


Explanation:
A legislação brasileira não prevê um tipo de licença específico quando é por barriga de aluguel. Por aqui, existem licença maternidade e licença paternidade. Period.

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Note added at 1 hr (2024-04-05 18:28:16 GMT)
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Perdão, eu não vi que o consulente é de Moçambique. No caso, é preciso verificar a legislação local e o nível de certeza da minha resposta cai para 3.

Mario Freitas
Brazil
Local time: 01:24
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PRO pts in category: 375

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agree  Bett: yes
22 mins
  -> Obrigado, Bett!

agree  Clauwolf
35 mins
  -> Obrigado, Claus!
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1 hr   confidence: Answerer confidence 3/5Answerer confidence 3/5 peer agreement (net): +1
licença-maternidade por gestação de substituição


Explanation:
There is no direct equivalent in Brazil as far as I know, but courts are granting maternity leave (licença-maternidade) to the commissioning mother and extending it to the commissioning single father.

EMENTA: RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO
GERAL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. GENITOR MONOPARENTAL
DE CRIANÇAS GÊMEAS GERADAS POR MEIO DE TÉCNICA DE
FERTILIZAÇÃO IN VITRO E GESTAÇÃO POR SUBSTITUIÇÃO
(“BARRIGA DE ALUGUEL”). DIREITO AO BENEFÍCIO DE SALÁRIO-
MATERNIDADE PELO PRAZO DE 180 DIAS.


    https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=763952910
Paulo Melo
Brazil
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agree  Bett: sim
9 mins
  -> Thank you!
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2 days 8 hrs   confidence: Answerer confidence 4/5Answerer confidence 4/5
Licença maternidade/paternidade para casos de gestação em útero alheio


Explanation:
Sugestão

Teresa Freixinho
Brazil
Local time: 01:24
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